Art. 1 º Os materiais que podem ser emprestados:
I - (livros, eventos e folhetos) com mais de um exemplar
II - Multimeios (fita de vídeo didática): somente para docentes
III - Multimeios (fita de vídeo entretenimento) todos usuários
IV - Multimeios (Disquete, CD-Rom, DVD) com mais de um exemplar

Art. 2 º Materiais que não podem ser emprestados:
I – Obras de referência (dicionários, enciclopédias, abstracts, índices, bibliografias, etc)
II – Periódicos
III – Obras raras e coleções especiais
IV- Monografias (TCCs), dissertações e teses
V – Livros com etiqueta indicando RESERVADO e/ou Ex. 1

Do empréstimo

Art. 3 º Alunos graduação, pós-graduação e funcionários:
I – Empréstimo padrão: limite de obras: 5 obras
Prazo : 7 dias

Art. 4 º Docentes:
I – Empréstimo padrão: limite de obras: 8 obras
Prazo : 15 dias

Da renovação

Art. 5 º Poderá ser realizada desde que o material não esteja reservado para outra pessoa. Parágrafo único: O empréstimo só será renovado mediante a apresentação do material e dentro dos prazos estipulados no art. 7º e 8º.

Da reserva

Art. 6 º Poderá ser feita para as obras que não estiverem disponíveis.
I – A reserva é nominal e segue uma ordem cronológica de pedidos;
II – A obra estará disponível para o primeiro usuário da lista por 24 horas, após o qual será liberado para o próximo da lista

Dos deveres dos usuários

Art. 7 º São deveres do usuário:
I – Deixar bolsas, sacolas, pastas e embrulhos no guarda-volumes;
II – Deixar as obras consultadas sobre a mesa de estudo da biblioteca;
III – Respeitar a ordem, a disciplina, e o silêncio em todos recintos da biblioteca;
IV – Devolver o material emprestado dentro do prazo estabelecido nesta Norma;
V – Responsabilizar-se por todo os danos causados ao material bibliográfico utilizado;
VI – Quitar débitos referentes a multas;
VII – Não entrar no recinto da biblioteca com alimentos ou bebidas.

Das penalidades

Art. 8 º Se ocorrer atraso na devolução do material retirado, será aplicada a multa em vigor, por unidade e por dia.

Art. 9 º Se ocorrer atraso na devolução do material da coleção de reserva, será aplicado a multa em vigor para cada hora de atraso

Art. 10º Nos casos de perda e/ou dano será obrigatória sua reposição por obra idêntica ou, em caso de impossibilidade, por obra equivalente, a critério da Chefia da Biblioteca.

Art. 11º Enquanto perdurar algum débito com a biblioteca, o usuário não poderá usufruir de empréstimo do material do acervo

Art. 12º Estará sujeito às sanções previstas nos Regulamentos Legais da UNIFAMMA e sofrerá até dois semestres consecutivos de suspensão dos empréstimos o usuário que:
I – retirar da Biblioteca material do acervo de forma irregular;

II – Cometer faltas consideradas graves e devidamente apuradas;

III – Desrespeitar os funcionários

Das disposições finais

Art. 13º A renovação ou trancamento de matricula, transferência e fornecimento de diploma, efetuar-se-ão somente após a Biblioteca atestar a inexistência de débitos por parte de alunos.

Art. 14º Os docentes e demais funcionários somente poderão ser desligados do quadro de pessoal, após a confirmação de inexistência de débitos com a Biblioteca.

Art. 15º Os casos especiais e/ ou omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Chefia da Biblioteca.