Direito Ambiental

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Objetivos:

Capacitar profissionais de diversas áreas de formação e principalmente da área jurídica para atuarem no direito ambiental e na gestão ambiental, tanto no setor privado como público, numa abordagem interdisciplinar;

Oferecer subsídios para a compreensão das análises do ecossistema e sua correlação com as diferentes questões que interagem no desenvolvimento social.

Público Alvo

Graduados das diferentes áreas de formação e portadores de diplomas de instituições reconhecidas pelo MEC; Profissionais do Direito;

Período

Turmas quinzenais (sábados) – 8h às 12h ~ 13h às 17h

Carga horária

450 h

Coordenador(a)

 

Matriz curricular

  • Educação, Ética e Politica Ambiental – Lei 6.938/81 (30 Horas)
  • Direito Ambiental Constitucional – o bem ambiental e sua proteção jurídica (20 Horas)
  • Seminário de tópicos abertos (10 Horas)
  • Direito Ambiental Internacional – o processo de construção das questões ambientais (20 Horas)
  • Economia e Direito Tributário Ambiental (20 Horas)
  • Metodologia de Pesquisa (20 Horas)
  • Direito Agrário e Meio Ambiente Rural (20 Horas)
  • Licenciamento e Estudos de Impactos Ambientais (30 Horas)
  • Unidades de Conservação e Áreas Protegidas (20 Horas)
  • Tutela Administrativa do Meio Ambiente e Processo Administrativo Ambiental (30 Horas)
  • Tutela Civil do Meio Ambiente e Direito Processual Civil Ambiental (30 Horas)
  • Tutela Penal do Meio Ambiente e Processo Penal Ambiental (30 Horas)
  • Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial (20 Horas)
  • Tutela Jurídica do Patrimônio histórico, artístico e cultural (20 Horas)
  • Auditoria e Pericia Ambiental (40 Horas)

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